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Plantão Criminal Atendimento 24h (11 97485-4135)
Serviços que realizamos.
• Assistência em flagrante. Prestação de fiança.
• Diligências junto à Delegacia de Polícia antes do início da Ação Penal.
• Acompanhamento de Inquérito Policial.
• Exame de processos penais em geral com parecer verbal ou escrito.
• Requerimento ou Representação para instauração de inquérito policial.
• Apresentação e/ou acompanhamento do inquérito de queixa-crime por delito de ação privada perante autoridade policial.
• Queixa-crime como advogado do querelante.
• Requerimento para concessão de fiança em liberdade provisória.
• Pedido de relaxamento de flagrante.
• Requerimento para revogação de prisão preventiva.
• Requerimento de carta de guia.
• Pedido de exame para verificação da cessação de periculosidade.
• Pedido de reabilitação criminal.
• Requerimento para concessão de suspensão condicional da pena – sursis.
• Pedido e defesa de explicação em juízo criminal.
• Exceção da verdade.
• Pedido de retratação ou perdão.
• Pedido de anistia, graça ou indulto.
• Requerimento de liberdade provisória para crimes inafiançáveis.
• Pedido de livramento condicional.
• Pedido de comutação da pena.
• Pedido de Prisão Domiciliar, Prisão Albergue ou similar.
• Pedido de progressão de regime.
• Habeas Corpus contra a autoridade policial requerido perante o juiz singular, os Tribunais locais e os Tribunais Superiores.
• Pedido de desaforamento perante o Tribunal.
• Defesa em processos por infração punida com pena de reclusão - de rito ordinário e especial.
• Defesa em processos por infração punida com pena de detenção - de rito ordinário e especial.
• Defesa em processos perante os juizados especiais criminais.
• Defesa em processo por crime doloso contra a vida - competência do • Tribunal do Júri, atuando em todo o procedimento, desde a instrução sumária, até a sentença de pronúncia, da contrariedade ao libelo e a sustentação em Plenário.
• Como assistente de acusação em processos por infração punida com pena de reclusão.
• Revogação de medida de segurança e outros incidentes de execução.
Conflito de competência.
• Pedido de unificação de penas.
• Revisão criminal.
• Pedido de restituição de coisa apreendida.
• Pedido de trabalho externo.
• Incidente de falsidade e insanidade mental.
• Requerimento de sequestro, especialização de hipoteca legal e arresto.
• Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual.
• Ação civil ex delicto - indenização as vítimas.
• Atuação em audiência isolada para coleta de prova oral.
RECURSOS PENAIS
• Apresentação de razões ou contrarrazões de recurso em processo de rito sumário, ordinário ou especial.
• Sustentação oral em Tribunais.
• Apelação.
• Carta testemunhável.
• Recurso em sentido estrito.
• Agravo de instrumento.
• Embargos infringentes.
• Mandado de segurança.
• Recurso ordinário constitucional.
• Recurso especial.
• Recurso extraordinário.
• Embargos de declaração.
• Diligências junto à Delegacia de Polícia antes do início da Ação Penal.
• Acompanhamento de Inquérito Policial.
• Exame de processos penais em geral com parecer verbal ou escrito.
• Requerimento ou Representação para instauração de inquérito policial.
• Apresentação e/ou acompanhamento do inquérito de queixa-crime por delito de ação privada perante autoridade policial.
• Queixa-crime como advogado do querelante.
• Requerimento para concessão de fiança em liberdade provisória.
• Pedido de relaxamento de flagrante.
• Requerimento para revogação de prisão preventiva.
• Requerimento de carta de guia.
• Pedido de exame para verificação da cessação de periculosidade.
• Pedido de reabilitação criminal.
• Requerimento para concessão de suspensão condicional da pena – sursis.
• Pedido e defesa de explicação em juízo criminal.
• Exceção da verdade.
• Pedido de retratação ou perdão.
• Pedido de anistia, graça ou indulto.
• Requerimento de liberdade provisória para crimes inafiançáveis.
• Pedido de livramento condicional.
• Pedido de comutação da pena.
• Pedido de Prisão Domiciliar, Prisão Albergue ou similar.
• Pedido de progressão de regime.
• Habeas Corpus contra a autoridade policial requerido perante o juiz singular, os Tribunais locais e os Tribunais Superiores.
• Pedido de desaforamento perante o Tribunal.
• Defesa em processos por infração punida com pena de reclusão - de rito ordinário e especial.
• Defesa em processos por infração punida com pena de detenção - de rito ordinário e especial.
• Defesa em processos perante os juizados especiais criminais.
• Defesa em processo por crime doloso contra a vida - competência do • Tribunal do Júri, atuando em todo o procedimento, desde a instrução sumária, até a sentença de pronúncia, da contrariedade ao libelo e a sustentação em Plenário.
• Como assistente de acusação em processos por infração punida com pena de reclusão.
• Revogação de medida de segurança e outros incidentes de execução.
Conflito de competência.
• Pedido de unificação de penas.
• Revisão criminal.
• Pedido de restituição de coisa apreendida.
• Pedido de trabalho externo.
• Incidente de falsidade e insanidade mental.
• Requerimento de sequestro, especialização de hipoteca legal e arresto.
• Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual.
• Ação civil ex delicto - indenização as vítimas.
• Atuação em audiência isolada para coleta de prova oral.
RECURSOS PENAIS
• Apresentação de razões ou contrarrazões de recurso em processo de rito sumário, ordinário ou especial.
• Sustentação oral em Tribunais.
• Apelação.
• Carta testemunhável.
• Recurso em sentido estrito.
• Agravo de instrumento.
• Embargos infringentes.
• Mandado de segurança.
• Recurso ordinário constitucional.
• Recurso especial.
• Recurso extraordinário.
• Embargos de declaração.
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